O Núcleo de Ensino Clínico em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da PUC-Campinas é um espaço de aprendizagem pelo chamado método clínico, na sua modalidade que propugna pelo preparo do aluno para o exercício prático da litigância, a partir do contato com casos reais no âmbito da Assistência Judiciária Dr. Carlos Foot Guimarães, permitindo, assim, a vivência de todos os aspectos que envolvem a assistência jurídica, tais como, o contato com o cliente, a avaliação dos fatos, a tomada de decisões relativas à estratégia material e processual respeitantes ao caso e a relação com todas as demais partes envolvidas (parte contrária, juiz, promotor, delegado, testemunhas, etc).
Ao NEC-DH incumbe a promoção do ensino clínico do aluno a partir do ensino da atuação envolvendo litígios estratégicos de Direitos Humanos em duas possíveis frentes: tutoria e consultoria. Na condição de Tutor, a NEC-DH poderá patrocinar, mediante autorização dos lesados, litígios estratégicos de Direitos Humanos, em todas as suas etapas extrajudiciais (mobilização, orientação e assistência social de vítimas, representação junto a instâncias não judiciais públicas e privadas, nacionais e internacionais, mediação, etc) e judiciais (ensino do ajuizamento e condução de ações nas instâncias judiciais nacionais e internacionais).
Na função de Consultor, o NEC-DH poderá prestar consultoria a partir de práticas de conscientização para o avanço da efetividade dos Direitos Humanos, bem como na forma de orientação ou produção de material técnico-científico (v.g. pareceres, notas técnicas, pesquisas de jurisprudência, etc), a bem da condução de um litígio estratégico de Direitos Humanos que não esteja sob sua tutela.
Visando o preparo teórico de seus integrantes para manejo das atividades práticas, o NEC-DH mantém estudos permanentes de temas de Direitos Humanos. A instalação do NEC-DH resulta da instituição espontânea de grupo de estudos sobre ensino clínico em Direitos Humanos, com apoio do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, por via da Assistência Judiciária “Dr. Carlos Foot Guimarães”.
NEC-DH | Núcleo de Ensino Clínico em Direitos Humanos 